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NOTÍCIA

  04 de October de 2017

Audiência pública debate revitalização da bacia Hidrográfica do rio Parnaíba

Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) e Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizaram ampla discussão sobre o tema nesta quarta-feira

A revitalização da bacia do Parnaíba entrou na pauta do Senado Federal, nesta quarta-feira (04), durante audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) e Comissão de Meio Ambiente, por iniciativa dos senadores piauienses Elmano Férrer (PMDB) e Regina Souza (PT). A criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, projeto de Lei que institui normas gerais para a revitalização da Bacia do Parnaíba, a crise hídrica no estado do Piauí e a necessidade de buscar alternativas para o abastecimento de água, como a Adutora do Sertão, também nortearam o debate.

Participaram da audiência pública, o presidente da Codevasf, Antônio Avelino Rocha de Neiva, diretor de Revitalização da Codevasf, Inaldo Guerra, o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Vieira Tannus Júnior, o  presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais(APPM), Gil Carlos e presidente da Rede Ambiental do Piauí (REAPI),  Avelar Amorim.

Segundo o senado Elmano Férrer, a discussão foi em alto nível, por ter reunido técnicos envolvidos em debate sobre a revitalização da Bacia do Parnaíba, a segunda mais importante do Nordeste, ficando atrás apenas da Bacia do São Francisco. “O rio Parnaíba abrange quase o Piauí na totalidade, 223 dos 224 municípios, e áreas do Maranhão e do Ceará. A Bacia do Parnaíba tem enorme importância econômica, social e cultural”, disse.

Durante a audiência pública, também foi discutido o projeto, de autoria do senador Elmano Férrer, que institui normas gerais para a revitalização da Bacia hidrográfica do rio Parnaíba, com estabelecimento de princípios basilares, como a gestão participativa, integrada e descentralizada dos recursos hídricos, a conservação e a recuperação das áreas protegidas e consciência ambiental. O projeto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e agora tramita na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Para Avelar Amorim, presidente da Rede Ambiental do Piauí (REAPI), o projeto do senador Elmano Férrer dará origem a um programa de Revitalização da Bacia do Parnaíba, que visa subsidiar a formulação de leis e políticas públicas. “A Comissão Interestadual Pró-Comitê da Bacia do Parnaíba, apoia integralmente o projeto do senador Elmano, porque garante a articulação e integração entre os vários órgãos dos governos do Piauí, Ceará, Maranhã, órgãos federais e municipais, para que promovam o conhecimento e a participação dos múltiplos órgãos governamentais e sociais como instrumentos de revitalização e desenvolvimento sustentável da Bacia”, pontou Avelar Amorim.

A grave crise hídrica que afeta o Piauí também foi discutida durante a audiência pública. O senador Elmano Férrer ressaltou a importância de projetos como a Adutora do Sertão, para levar água de qualidade a municípios no semiárido, sem impacto ambiental. Para isso, será realizado o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), para avaliar o impacto desta obra, por meio da Codesvaf.