Já está disponível a 3ª edição do VADE MECUM

INSCREVA-SE

NOTÍCIA

  19 de agosto de 2015

Comissão de Infraestrutura do Senado aprova incentivos para geração de energia eólica e solar

O relator do projeto, senador Elmano Férrer (PTB/PI), emitiu parecer pela aprovação da matéria.

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que cria um programa de financiamento favorecido para aquisição de equipamentos de geração de energia fotovoltaica e eólica de pequeno porte, com isenção de impostos federais. O projeto foi relatado pelo senador Elmano Férrer (PTB/PI) e agora segue para discussão na Comissão de Assuntos Sociais e depois na Câmara dos Deputados.

O senador Elmano Férrer ressaltou a importância do Poder Legislativo em ampliar os estímulos da produção de energias limpas e renováveis, como eólica e solar. Segundo ele, a energia eólica de grande capacidade de geração já é uma realidade em escala global e tem potencial para produzir grandes volumes de energia e a energia solar também tem se mostrado cada vez mais economicamente viável. “O Brasil está atrasado em relação aos demais países nesse quesito e faz todo sentido apoiar uma atividade que traz inegável benefício ambiental”, afirmou o senador em seu relatório.

A matéria aprovada, o (PLS) 475/2013 é de senadora Lídice da Mata (PSB-BA), e determina que fique isento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) o financiamento de equipamentos para geração de energia elétrica de capacidade reduzida que utilizem energia do sol e dos ventos. Também isenta esses equipamentos, suas peças e componentes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II).

Durante a reunião, o senador Elmano Férrer fez uma explanação sobre a realidade do Piauí. “Atualmente, no nosso Estado, os parques eólicos são uma realidade. Estamos trabalhando para atingir a meta de 6 mil megawatts de energia eólica. Os projetos já estão gerando energia, outros estão em implantação e outros na busca de financiamentos oficiais. De outra parte, com relação à energia solar, o Estado tem 3 mil horas de sol por ano, o que a Alemanha não tem, mas avançou muito em tecnologia de energia solar”, disse o relator.

O Senado Federal formou um grupo de estudos para unificar projetos de lei que tratam de incentivos ao uso de energia solar e eólica.