Já está disponível a 2ª edição do VADE MECUM

CADASTRE-SE

NOTÍCIA

  16 de fevereiro de 2018

Elmano Férrer defende mecanismos urgentes para combater a insegurança

O senador apresentou proposta para criar Comissão Permanente de Segurança Pública no Senado Federal para dar celeridade aos projetos na área.

O senador Elmano Férrer (MDB-PI) defende que a insegurança que se alastrou no país deve ser tratada com urgência, referindo-se à necessidade de intervenção federal na segurança do estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (16). O senador é autor de projeto de Resolução para criar Comissão Permanente de Segurança Pública, no Senado Federal.

"Houve uma omissão no nosso país e chegamos a um estado de calamidade. O problema no Rio de Janeiro se agravou, mas a insegurança está instalada em todo país. Acredito que o Senado Federal merece uma Comissão Permanente de Segurança Pública para tratarmos do tema com urgência, dando celeridade aos projetos e maior visibilidade à área", destacou o senador Elmano Férrer

Para o senador Elmano Férrer, é preciso ampliar a discussão no Congresso Nacional. “A violência em nosso país parece não ter fim, e está cada vez mais assustadora. O tema segurança pública fica sob responsabilidade da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, juntamente com tantos outros, o que acaba comprometendo a rapidez com que muitos projetos precisam ser analisados. O Senado não pode ficar omisso nesse debate. Temos uma responsabilidade constitucional sobre o assunto”, afirmou.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014 informam que 10% dos homicídios no mundo em 2012 ocorreram no Brasil. Estudos apontam que nos últimos 10 anos, mais de meio milhão de pessoas foram assassinadas no Brasil. 

Segundo avaliação realizada pela Confederação Nacional da Indústria em 2016, a segurança pública é o segundo serviço público mais mal avaliado pelos brasileiros, com apenas 22% de aprovação, ficando atrás apenas da saúde pública, com 20%. 

"Esses dados são inaceitáveis, que exigem medidas drásticas e urgentes do Governo Federal˜, destacou. 

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

O projeto de Resolução 39/2017, de autoria do senador Elmano Férrer, a Comissão de Segurança Pública terá competência de opinar sobre matérias pertinentes relacionadas à segurança pública, corpos de bombeiros militares, polícias civil, militar, federal, rodoviária federal e ferroviária federal; polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras. Além disso, poderá analisar questões sobre fiscalização, produção e comercialização de material bélico e direito penal, processual penal e penitenciário.