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NOTÍCIA

  02 de maio de 2018

Elmano Férrer quer otimizar a identificação de criminosos e a elucidação de crimes

O parlamentar apresentou projeto de Lei 179/2018, que visa ampliar o banco nacional de perfis genéticos.

O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) apresentou projeto de Lei que busca facilitar a identificação de criminosos e, consequentemente, a resolução de crimes. Segundo a proposta, para que os presos adquiram benefícios como a progressão de regime e o livramento condicional, eles devem ter o seu perfil genético adicionado ao banco nacional de perfis genéticos.

O senador Elmano Férrer defende que o projeto (PLS 179 /2018) ampliará o banco nacional de perfis genéticos e desestimulará a reincidência criminosa. “Muitas infrações deixam vestígios, como cabelo, saliva, sangue e esperma. Com um maior número perfis genéticos cadastrados, propiciaremos a elucidação de mais crimes”, afirmou o senador.

Esses bancos já existem e abastecem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, que foi implantada há alguns anos, e tem utilidades como: propiciar a identificação de pessoas desaparecidas, demonstrar a inocência de pessoas indevidamente acusadas de crimes e permitir a determinação da autoria de crimes em que há vestígios biológicos, como os crimes sexuais.

Para Elmano Férrer, os resultados dos testes de DNA são muito precisos e conclusivos. “Recentemente, peritos da Polícia Federal identificaram sete membros da organização criminosa PCC que haviam participado de um assalto no Paraguai, por meio de DNA achado em bitucas de cigarros, garrafas de cerveja e barbeadores”, explicou.

A proposta está sendo analisada Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde deve ser votada em caráter terminativo. Se aprovada, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Essa é a quarta proposta do senador Elmano Férrer na área de Segurança Pública. Este ano também foi apresentado o PLS 128/2018, que determina que o inquérito policial seja eletrônico, com peças assinadas digitalmente, e armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional. Outros dois projetos foram apresentados ano passado, o PLS 483/2017, que pretende permitir o uso de veículos apreendidos, que não puderem ter sua procedência identificada, em atividades exclusivas de segurança pública. E o Projeto de Resolução 39/2017 para criar Comissão Permanente de Segurança Pública no Senado Federal.

Prioridade na Segurança Pública

O senador Elmano Férrer ressaltou que a área da segurança pública tem que ser tratada de forma urgente e prioritária. Para ele, a problemática da insegurança é estrutural. “A insegurança está presente em todos os estados e municípios, das grandes às pequenas cidades. O problema está se perpetuando ao longo dos últimos anos. Houve uma omissão total dos governos e agora temos muito o que avançar, não só em repressão, como também em políticas sociais para mudarmos a realidade do país”, afirmou.