NOTÍCIA

  04 de setembro de 2017

Elmano Férrer ressalta importância do combate à violência contra mulher

"Uma luta que transcende as diferenças partidárias e regionais", afirmou senador.

O senador Elmano Férrer (PMDB/PI) discursou em Plenário nesta segunda-feira (04) sobre a violência contra a mulher. Ele lembrou a passagem dos 11 anos de promulgação da Lei Maria da Penha, e ressaltou a importância de o tema estar sempre em debate público como forma de buscar saídas para a superação da violência e discriminação do gênero existentes no país.

Elmano apresentou estatísticas de violência no Brasil, por hora 150 mulheres são agredidas e acontecem em média oito feminicídios por dia. "A violência contra mulher não é uma luta apenas das mulheres. É um dever de todo cidadão, inclusive dos senadores desta Casa. Uma luta que transcende as diferenças partidárias e regionais, e que envolve o setor público, a sociedade civil, a família, a igreja e as escolas", afirmou Elmano Férrer.

O pronunciamento do senador aconteceu após ampla discussão da imprensa e redes sociais sobre a violência sofrida por mulheres, principalmente com a divulgação do caso do ajudante geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, que ejaculou em uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista, no centro de São Paulo. Diego Ferreira, que teve a prisão relaxada pela Justiça, mesmo já tendo outras passagens por crimes sexuais, voltou a atacar mulheres em transportes públicos.

Elmano Férrer destacou ainda que a Lei Maria da Penha trouxe inovações com fins de estabelecer mecanismos aptos a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre elas, política pública nacional de combate à violência contra a mulher, criação de juizados de violência doméstica, medidas de assistência a mulheres vítimas de violência doméstica, equipe de atendimento multidisciplinar, e agravante de pena caso envolva violência doméstica contra a mulher.

Projeto de Lei

O senador Elmano Férrer é autor de um Projeto de Lei, que tramita no Senado, com o objetivo de estabelecer prazo de cinco dias para que as entidades de saúde notifiquem os casos de violência doméstica às autoridades policiais e ao Ministério Público, a partir do atendimento da vítima. "Queremos evitar os casos de subnotificação, muito comum em virtude da proximidade da vítima com o seu agressor", disse.