Segundo o senador, a PEC beneficiará a agricultura e tem relevante valor econômico e social.
O senador Elmano Férrer, durante discurso na tribuna do Senado, solicitou agilidade para votação da PEC 78, em tramitação no Senado, que amplia em 15 anos o prazo da obrigação da união em aplicar percentuais fixos dos recursos federais destinados à irrigação das regiões Nordeste e Centro-Oeste.
Segundo Férrer, a PEC beneficiará a agricultura e tem relevante valor econômico e social. Outro ponto da PEC é que 50% dos recursos serão alocados para projetos de irrigação que beneficiem agricultores familiares que atendam aos requisitos previstos em legislação específica.
“A agricultura nordestina não prospera sem forte investimento em irrigação. A maior parcela dos recursos públicos deve ser destinada a quem mais precisa”, afirmou o senador.
