NOTÍCIA

  06 de May de 2021

Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Cultura

O senador Elmano Férrer foi o relator da Medida Provisória. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

O senador Elmano Férrer (PP/PI) foi relator da  Medida Provisória (MP) 1.012/2021, que prorrogou o Plano Nacional de Cultura até o final de 2022. A matéria foi aprovada nesta quinta-feira (6) no Senado Federal, e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Plano Nacional de Cultura, que orienta a gestão do setor por estados e municípios, foi criado em 2010 com duração de dez anos. Agora, com a aprovação da MP, fica estendido até dezembro de 2022.
"É incontestável o mérito  de ampliar a vigência do Plano Nacional de Cultura, evitando o surgimento de um vácuo no marco legal e garantindo a revisão constitucional de existência do Plano. Portanto, foi excelente a iniciativa do Governo Federal de ampliar o prazo de vigência", destacou Elmano Férrer.

A matéria permite o debate e aperfeiçoamento do plano junto com representantes do setor cultural, em nível nacional. Os resultados dessas discussões serão encaminhadas ao Poder Executivo.