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NOTÍCIA

  03 de December de 2015

Senado discute medidas para amenizar problemas da escassez de água

Senador Elmano Ferrer (PTB-PI) se disse frustrado por ver a população nordestina mais uma vez enfrentando o sofrimento da seca.

O Nordeste brasileiro tem vivido a pior seca dos últimos quatro anos, situação que levou a região a um “verdadeiro estado de guerra”. O diagnóstico dramático foi revelado, nesta quinta-feira (3), pelo diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Varella, um dos participantes de sessão temática do Senado sobre a crise e escassez de água no país.

— A situação das sedes urbanas tem se complicado. Muitas cidades estão desabastecidas. Caicó [RN] passou quase um mês sem água. É a pior condição de chuvas somada em quatro anos. Estamos em verdadeiro estado de guerra e temos que nos unir para ver a solução que podemos adotar — reconheceu Varella.

A estiagem tem sido mais intensa no Nordeste, mas o assessor especial do Ministério da Integração Nacional Irani Braga Ramos observou que o problema se alastra por outras regiões. Parte dessa conta está, segundo comentou, no consumo descontrolado.

— Há um déficit hídrico natural incompatível com o tamanho das populações. A partir dos anos 80, temos tido uma sequência de secas muito graves e os cenários são de agravamento (da estiagem) no futuro — adiantou Braga.

Na presidência da sessão, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) cobrou dos representantes do governo federal respostas urgentes para enfrentar os quatro anos de seca no Nordeste e o risco de colapso dos grandes mananciais, frente à possibilidade de continuidade da estiagem.

— O que vamos fazer se não chover? Vamos continuar insistindo para que o governo federal possa responder a isso — disse.

O senador Elmano Ferrer (PTB-PI) também se disse frustrado por ver a população nordestina mais uma vez enfrentando o sofrimento da seca.

— É inaceitável que nossa região tenha, no século vinte um, cidades abastecidas por carro pipa, cidades que não tenham um sistema permanente de abastecimento de água — lamentou.

Transposição

Conforme dados da Integração Nacional, R$ 35 bilhões estão sendo investidos em obras estruturantes de grande porte de combate à seca, incluída aí a transposição das águas do Rio São Francisco. O assessor do ministério anunciou que a entrega dos reservatórios principais dessa transposição deverá ocorrer em meados de 2016.

Para o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), a transposição do Rio São Francisco é essencial para resolver os problemas gerados pelos quatro anos de seca no Nordeste.

— A fase de testes e bombeamento já foi feita, mas há que se ter recursos para que as águas possam caminhar. Não se trata de colocar o governo federal contra a parede, mas dizer que há solução a ser buscada urgentemente, que é trazer as águas do São Francisco — apelou.

Ao relatar a grave situação enfrentada pelos moradores de cidades da Paraíba, como Campina Grande, o senador José Maranhão (PMDB-PB) também cobrou maior agilidade na conclusão das obras da transposição.

— Não vejo outra solução que não seja o apressamento do projeto da transposição do São Francisco — disse.

Na opinião do engenheiro Hyperides Pereira de Macedo, professor da Universidade Federal do Ceará, a transposição das águas do São Francisco não tem como objetivo o abastecimento regular da população, devendo ser encarada apenas como um “socorro hídrico”.

— Não vamos encher açudes bombeando água do São Francisco — alertou Macedo.

Contaminação

Já o secretário-executivo do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Marcelo Jorge Medeiros, observou que não apenas a falta de chuvas, mas também a contaminação dos rios é uma causa importante para o desabastecimento das cidades.

— Nós tratamos menos da metade do esgoto que a gente gera e, quando jogamos o esgoto nos rios, a disponibilidade de água diminui mais ainda — comentou Medeiros, defendendo a ampliação de estratégias de reuso da água.

Morte dos rios

O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Felipe Mendes de Oliveira, fez um apelo pelo "fim da descontinuidade" nas políticas públicas de combate à estiagem. Não bastasse a carência de investimentos no setor, Oliveira se queixou da irregularidade no fluxo de liberação dos recursos, o que atrasa a entrega das obras.

— É preciso construir as grandes obras junto com as complementares. Mas não adianta construir barragens e açudes se não se preservar as nascentes e cuidar dos processos erosivos que estão matando os rios — considerou ainda o presidente da Codevasf.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Souza, chamou atenção, por sua vez, para as dificuldades decorrentes do corte de cerca de R$ 140 milhões no orçamento do órgão em 2015. Ele pediu apoio dos senadores também para a reposição do quadro de funcionários.

— As dificuldades que temos nas obras não são por problemas técnicos, mas são dificuldades financeiras, e isso é extremamente delicado para uma instituição secular, que é da confiança de todo o povo nordestino — frisou Walter Gomes.

Órgãos federais

O senador José Agripino (DEM-RN) descreveu a situação dramática vivida pela população de seu estado. Ele chegou a sugerir o uso de dessanilizadores para captar água do mar, dada a gravidade da seca que atinge o Nordeste. Ele também pediu mais recursos para os órgãos federais que tratam da questão hídrica na região.

— Cabe a nós tentar resgatar a importância que tem de ter Codevasf, Dnocs, ANA, enfim, todos os órgãos que cuidam de água na nossa região. Desculpem-me a franqueza, mas eu acho que esta reunião tinha de ter esse tipo de tom nas colocações e o toque de reunir dos senadores, das autoridades que pensam na água na Região Nordeste. Essa reunião, que tem de ter começo, meio, fim e conclusão. A conclusão tem de ser uma frente em favor da água para o Nordeste — discursou.

Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Raimundo Lira (PMDB-PB) também se manifestaram contra o que classificaram de sucateamento do Dnocs.

— Vamos nos empenhar para regularizar a liberação de recursos para que o Dnocs possa saldar suas dívidas — prometeu Eunício.

Quanto a Lira, responsabilizou a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) pelo progressivo processo de desprestígio do Departamento de Obras contra as Secas.

Fonte: Agência Senado