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NOTÍCIA

  24 de abril de 2017

Senador Elmano Férrer defende Reforma Política profunda

Em discurso, o parlamentar pediu pela aprovação da PEC 36/2016 na Câmara dos Deputados, que impõe o fim às coligações partidárias e proliferação de partidos políticos

O senador Elmano Férrer discursou nesta segunda-feira (24) em defesa de uma Reforma Política profunda no Brasil. O parlamentar ressaltou a importância da Proposta de Emenda Constitucional, aprovada Senado Federal ano passado e que agora tramita na Câmara dos Deputados, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos, com o objetivo de diminuir o número de legendas. 

Elmano Férrer pediu avanço na Reforma Política no país. "O momento de crise política pelo qual estamos passando nos mostra a urgência de aprovação de uma reforma política profunda. A Câmara dos Deputados tem instalada uma Comissão Especial para tratar desse tema, mas o que vemos é que não se chega a um consenso", afirmou.

Para o senador, a proposta aprovada no Senado Federal (PEC 36/2016) é concreta, já possui tramitação avançada e tem condições de ser promulgada com brevidade. "Acredito que as mudanças a serem introduzidas pela proposta equivalem a um grande avanço ao nosso sistema político-partidário", disse.

Atualmente os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo. Existem 35 partidos legalmente constituídos. "O nosso sistema se tornou disfuncional", frisou o senador.

Elmano defendeu que a PEC, aprovada no Senado, é o um modelo racional, mais representativo, mais enxuto e dotado de partidos políticos mais orgânicos e em número menor. Nas palavras dele, respeita, em primeiro lugar, o bolso do eleitor, que é quem paga o fundo partidário.