O PLS 152/2017 determina que todos os modelos de veículos à venda no Brasil sejam submetidos à “Crash Tests” para a avaliação de sua segurança.
A matéria torna hediondo o homicídio praticado contra o idoso, e prevê ainda aumento de pena se o crime for praticado por familiar da vítima.
Esse valor já foi pago à instituições e municípios para fins de manutenção e melhoria dos serviços de saúde, na capital e interior.
A ação realizada pelo ex-senador João Vicente Claudino, presidente do PTB, visa ouvir representantes de cada região para elaborar um plano de propostas a ser defendido nas eleições municipais
"O Brasil encontra-se em uma encruzilhada. Estamos em um momento decisivo de nossa história e precisamos escolher qual caminho devemos trilhar."
A proposta foi relatada pela deputada federal piauiense Margarete Coelho (PP).
Senador destacou as obras de mobilidade, como o viaduto do Mercado do Peixe, e o compromisso do Governo Federal com obras para o desenvolvimento do estado.
O senador Elmano Férrer destacou a importância do aprimoramento da legislação federal para atuar na defesa dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Para Elmano, o projeto assume grande relevância por oferecer ao jovem a oportunidade de conhecer o Brasil.
O recurso já foi pago para Fundação Municipal de Teresina e Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Senador pretende criminalizar os atos preparatórios da falsificação de cartão de crédito ou de débito.
O senador Elmano Férrer esteve reunido com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira (10) e conseguiu o compromisso do Governo Federal para as duplicações da BR-343 (Teresina-Altos), e da BR-316 (Teresina-Demerval Lobão)
O projeto de Lei do Senado 483/2017 foi aprovado na CCJ do Senado Federal e agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
O projeto de Lei exclui da sucessão os herdeiros ou legatários indignos que tenham sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar.
“O Pacote Anticrime é a medida mais importante para ser tomada no combate à criminalidade e à corrupção “, afirmou senador durante discurso na tarde desta segunda-feira.
O senador fez pronunciamento nesta segunda-feira, afirmando que o ministro e diretor-geral do DNIT constataram inloco a real necessidade das obras para a capital.
Os recursos dessa obra estão garantidos. Um trabalho que estamos fazendo desde 2015, que não se restringe apenas a essa. Esse é o primeiro viaduto de uma série previstos no contorno rodoviário de Teresina.
A ideia executada em Teresina na gestão do ex-prefeito e atual senador, Elmano Férrer, está sendo implantada em todo país para garantir consultas e exames no período noturno.
O parlamentar apresentou projeto de Lei para incluir os controles eletrônicos de estabilidade e tração como equipamentos obrigatórios dos veículos.
O parlamentar é autor da proposição que debate com as agências reguladoras medidas de segurança após as tragédias em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais
Em pronunciamento, o senador apresentou dados preocupantes sobre o saneamento básico no país, em especial, na região Nordeste.
O senador solicitou audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), no Senado Federal, para debater a temática.
O senador Elmano Férrer levou o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a Parnaíba para conhecer o projeto dos Tabuleiros Litorâneos, maior projeto de agricultura irrigada da região Norte do Estado.
O Ambulatório do Trabalhador, ideia executada em Teresina na gestão do ex-prefeito e atual senador, Elmano Férrer, irá garantir consultas e exames no período noturno.
O senador apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição com objetivo de reduzir as indicações políticas e garantir mais qualificação nos órgãos.
A ideia executada em Teresina na gestão do ex-prefeito e atual senador, Elmano Férrer, será levada a todo país para garantir consultas e exames no período noturno.
Senador é coautor dos projetos que irão tramitar inicialmente no Senado Federal.
O senador Elmano Férrer afirmou que a decisão de transferir a Chesf Teresina para Fortaleza irá prejudicar a economia do estado do Piauí.
Na audiência pública desta terça-feira (19) teve o foco a atuação das agências governamentais na segurança de barragens.
De autoria do senador Elmano Férrer, a proposta busca facilitar o registro, o cruzamento e o processamento de informações nas investigações policiais.
O estudo traz um levantamento da situação das barragens do país e as principais recomendações para evitar tragédias.
O senador subiu na Tribuna nesta segunda-feira para destacar as principais medidas que alteram a legislação penal na área de segurança pública.
O Diretor-Geral do DNIT, General Antônio Leite dos Santos Filho, se comprometeu em atender os pleitos do senador sobre as licenças ambientais necessárias.
O Podemos no Piauí, após realizar filiações na capital, iniciou o seu processo de interiorização.
O senador Elmano Férrer (Pode-PI) apresentou requerimento de homenagem póstuma ao economista e ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, falecido nesta terça-feira (19) aos 87 anos.
O senador Elmano Férrer, presidente do Podemos no Piauí, realizou a plenária estadual do partido nesta sexta-feira, dia 15, em Teresina.
O pedido de desarquivamento foi apresentado pelo senador Elmano Férrer.
O parlamentar discursou em Plenário para alertar a necessidade urgente de medidas para as barragens.
O senador apresentou o requerimento para tramitação da proposta que reforça a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
O parlamentar defende a efetividade da lei e a necessidade de medidas para evitar novas tragédias, como em Brumadinho e Mariana (MG) e em Algodões (PI).
Senador esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional para pedir empenho nas obras paradas. Também apresentou projeto da Adutora do Sertão.
Faltam recursos para manutenção, para obras de recuperação e para fiscalização, afirma o senador.
Foi assinado nesta terça-feira, dia 4, a ordem de serviço para início das obras do contorno rodoviário de Teresina na BR-343. A obra iniciará pela rotatória próxima ao Mercado do Peixe.
A burocracia e a dificuldade para liberação de recursos para manutenção das barragens foram alguns dos principais empecilhos apontados na audiência realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal nesta segunda-feira, dia 3, a pedido do senador Elmano Férrer (PODEMOS), sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens.
O senador fez pronunciamento para clamar por soluções para a atual situação do local e para relembrar centenário do seu idealizador, Alberto Silva.
O debate veio à tona durante a audiência pública sobre a Política de Barragens, solicitada pelo senador Elmano Férrer, na Comissão de Desenvolvimento Regional
Senador fez pronunciamento nesta terça-feira (20) também para ressaltar a necessidade de conciliação no país e trabalho em conjunto pelo desenvolvimento do Brasil.
Senador Elmano Férrer foi o relator da Medida Provisória 786/2017, convertida na Lei Federal, que viabiliza as concessões e PPPs municipais.
Esse tema foi escolhido como política pública a ser avaliada, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, neste ano de 2018.
De autoria do senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI), o projeto de Lei (483/2017) será apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em caráter terminativo.
O senador esteve em reunião na Codevasf, em Brasília, onde foram apresentados projetos de construção de quatro adutoras para região semi-árida do estado.
O senador esteve com ministro dos Transportes, Valter Casimiro, para dar agilidade ao processo administrativo.
O senador justifica que a morosidade no repasse dos recursos tem feito os valores correspondentes perderem parcela de seu poder real de compra.
O parlamentar prestou contas do mandato e disse que essa é a forma mais correta de se fazer política.
O senador destacou em pronunciamento suas principais bandeiras, projetos apresentados, relatados, além de destinação de emendas e obras para o Piauí.
O senador esteve no último fim de semana no município e viu de perto a real necessidade de recuperação do local.
O senador esteve nesta quinta-feira (28) com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro. O processo de licitação será concluído próxima semana.
Em pronunciamento, o senador destacou seus projetos na área, criticou o déficit de contingente policial no Piauí e reafirmou a necessidade de ações urgentes para resgatar a confiança dos piauienses.
A proposta, que prevê mais transparência nas contas, segue para análise a Câmara dos Deputados.
Resultado de emenda do senador Elmano Férrer, o recurso a ser investido na área do Complexo Turístico Mirante Ponte Estaiada é no valor de R$ 250 mil.
Em pronunciamento, o senador defendeu a retomada de obras em adutoras e barragens abandonadas nos últimos anos no estado.
De autoria do senador Elmano Férrer, a proposta visa instituir novas gerais, como a conservação e a recuperação das áreas protegidas.
O senador solicitou audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, no Senado Federal, devido o número de mortes de bebês na maternidade da capital.
Em discurso nesta terça-feira (22), o senador Elmano Férrer (Pode-PI) elogiou a capacidade, dedicação e competência do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da Força Aérea Brasileira.
O presidente da AJUFE, o juiz federal piauiense Roberto Veloso, entregou a homenagem ao parlamentar
A sessão solene foi realizada por inciativa pelo senador Elmano Férrer e deputado federal Paes Landim.
Trabalhamos pela duplicação das nossas BRs e outras obras, para que tenhamos a redução de acidentes e um melhor fluxo. É inadmissível termos estradas ainda nas atuais condições
O recurso será aplicado na duplicação da BR-316 e contorno rodoviário de Teresina.
O parlamentar apresentou projeto de Lei 179/2018, que visa ampliar o banco nacional de perfis genéticos.
“É inadmissível, no atual momento do país, que haja privilégios de qualquer sorte para autoridades públicas”, disse o senador.
Estamos conversando, dialogando, em busca de alternativas para o nosso Estado. Nós juntos podemos mudar o Piauí. Há uma comunhão de ideias da mesma ordem. Prevalecendo a ética, a moral, a virtude.
O senador chamou atenção para a necessidade de vistorias, projetos de recuperação e execução de obras para evitar situações de riscos para população piauiense.
A minha preocupação é traduzir em projetos, não só físicos, como ideias também, aquilo que o povo brasileiro está aspirando
O presidente da República assinou o decreto que institui o órgão com área de atuação localizadas nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará.
O projeto foi apresentado no Senado Federal, com finalidade de facilitar o registro, o cruzamento e o processamento de informações nas investigações policiais.
O senador Elmano Férrer (MDB-PI) fez gestão junto à ANEEL e ao ONS para solicitar a entrada em operação destes empreendimentos.
De autoria do senador Elmano Férrer (MDB-PI), o projeto, aprovado nesta quarta-feira no Senado Federal, deve seguir agora para Câmara dos Deputados.
Essa foi a garantia do Ministério do Planejamento ao senador Elmano Férrer (MDB-PI)
O senador Elmano Férrer informou que o processo de criação do órgão está sendo concluído após mais de 18 anos.
Sabemos que muitas delas temem, muitas vezes se omitem em fazer o registro na delegacia mais próxima, ou na Delegacia da Mulher
O parlamentar destacou três propostas: criação de Comissão Permanente de Segurança Pública, uso de veículos apreendidos na atividade segurança e criação de Força Nacional.
O senador Elmano Férrer, entusiasta da proposta, esteve no evento de assinatura do pacto de cooperação entre estados do Piauí, Maranhão e Ceará.
O senador apresentou proposta para criar Comissão Permanente de Segurança Pública no Senado Federal para dar celeridade aos projetos na área.
Projeto foi relatado pelo senador Elmano Férrer (MDB-PI) na Comissão de Assuntos Sociais
No primeiro pronunciamento do ano, o senador ressaltou medidas como a definição de prioridades e a busca pelo uso racional dos recursos públicos, além do aproveitamento do potencial do Piauí.
Elmano afirmou que irá continuar acompanhando o Hospital e destacou a atual gestão.
Em reunião na Agência Nacional de Águas (ANA), nesta terça-feira (16) o senador fez gestão para garantir celeridade ao processo.
O senador foi autor de requerimento para audiência pública que discutiu a transposição do rio Tocantins para o São Francisco, realizada nesta quarta-feira, no Senado Federal.
O Senador apresentou projeto de Lei para permitir a utilização pelas Polícias Civis, Federal, Rodoviária Federal ou Militares, de veículos apreendidos que não puderem ter sua procedência e propriedade identificada.
Em pronunciamento o senador ressaltou a importância da rodovia para a região dos cerrados do Piauí e anunciou investimento da Bancada Federal para próximo ano.
O senador esteve com audiência com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
Do senador Elmano Férrer, o projeto é originário da MP 786/17, que autoriza a União a participar, com até 180 milhões, de um fundo para financiar projetos de infraestrutura
Durante discurso no Senado Federal, o senador lembrou a atuação do Exército no enfrentamento da seca.
Nós seguimos buscando recursos para a melhoria dos serviços de saúde, com o objetivo de promover mais qualidade de vida aos moradores
Senador apresentou proposta para criar Comissão Permanente de Segurança Pública.
Em pronunciamento, o senador destacou a barragem de Cajazeiras, que está totalmente seca, e barragem de Barreiras, que tem falhas estruturais.
A matéria foi aprovada por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e agora segue para Câmara dos Deputados.
Nós temos que buscar saídas duradouras e permanentes porque é inadmissível, nos tempos de hoje, as cidades do Piauí que atravessam por esse problema terem o carro-pipa como solução. Isso é um programa emergencial que não resolve a questão de forma definitiva
O projeto foi relatado pelo senador Elmano Férrer e deve seguir para Câmara dos Deputados.
O senador discursou nesta segunda-feira sobre a importância do regionalismo e a superação das dificuldades do semiárido, como a crise hídrica.
Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) e Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizaram ampla discussão sobre o tema nesta quarta-feira
Pela proposta, o Fasec deverá ser criado pelo governo federal e gerido por um conselho deliberativo com apoio técnico e administrativo do órgão que executa a Política Nacional de Defesa Civil.
Até 40% dos recursos deverão ser preferencialmente utilizados em projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O senador apresentou projeto de Resolução para que a Casa crie a Comissão de Segurança Pública.
A obra será distribuída em breve no Piauí
O senador falou da passagem do Setembro Amarelo e os dados alarmantes de casos no Brasil e no Piauí.
Nos próximos dias estará aberto o cadastro aqui no site para os interessados em receber o material para estudo e pesquisa.
O diretor geral do DNOCs, Ângelo José, esteve no gabinete do senador.
O senador esteve na Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará para agilizar o Pacto de Cooperação entre os estados envolvidos.
A votação acontece pela internet até dia 30 de setembro. VOTE!
"Uma luta que transcende as diferenças partidárias e regionais", afirmou senador.
O senador esteve no Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro para articular termo de cooperação para estudos e projetos da Adutora.
O Parque Nacional Serra da Capivara será diretamente beneficiado com a proposta do senador Elmano Férrer
Elmano Férrer (PMDB-PI) anunciou nesta quinta-feira (17), em Plenário, que o governo federal vai investir R$ 30 milhões na recuperação de trechos da rodovia BR-135, no Piauí
Em pronunciamento no Senado, afirmou que a Reforma Política está sendo discutida tardiamente e de forma errônea
Elmano Ferrer lembrou que a cidade de 850 mil habitantes é uma referência no meio norte brasileiro nas áreas de saúde e educação. Mas ressaltou que a capital piauiense ainda enfrenta desafios.
Após um ano de vigência, a Lei apresenta mecanismos de transparência como critérios para indicação de diretores e membros dos conselhos de administração.
Segundo senador Elmano Férrer, o recurso será destinado para a execução do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA).
Senador esteve com audiência com presidente Michel Temer e ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, nesta quinta-feira.
No Senado Federal, a Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou projeto de autoria do Senado Elmano Férrer (PMDB-PI)
Um evento que era um sonho de todos aqueles que moram no entorno dos municípios de Piripiri, Batalha, Esperantina, São João do Arraial, Matias Olímpio, enfim, de uma população muito significativa.
É uma importante obra para o nosso Estado e a bancada federal está empenhada para trazer mais obras de infraestrutura para os municípios piauienses
Na Tribuna do Senado Federal, Elmano destacou a necessidade de estruturação da BR para garantir que tenha padrões técnicos de rodovia federal.
Senador defende a criação de fundos permanentes com a finalidade de manutenção das unidades de conservação no país, como o Parque Nacional Serra da Capivara.
A proposta determina que todos os modelos de veículos novos comercializados no país sejam submetidos a adequados testes de impacto
Para o senador Elmano Férrer, a BR-135 é a espinha dorsal da região do extremo sul do Piauí
O senador esteve no último fim de semana na comunidade de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, onde participou da X Exposoja.
O estado é hoje o quinto maior produtor nacional, sendo responsável por 10% de toda a energia eólica consumida no país
Em discurso, o parlamentar pediu pela aprovação da PEC 36/2016 na Câmara dos Deputados, que impõe o fim às coligações partidárias e proliferação de partidos políticos
Em pronunciamento, nesta quarta-feira, Elmano Férrer ressaltou a preocupante situação do abastecimento de água no semiárido
Senador questionou em discurso as novas taxas e condições para financiamento.
O senador Elmano Férrer (PMDB/PI) comemorou no plenário do Senado Federal a conclusão do projeto da BR-135 e aproveitou o momento para pedir recursos para dar início às obras
Em Dia Mundial da Água, senador pede apoio do Governo para projeto de sua autoria que propõe normas para estabelecer ações prioritárias para o rio Parnaíba.
Em pronunciamento, Elmano Férrer também registrou reunião com entidades filantrópicas voltadas à prestação de serviços na Saúde Pública
Em pronunciamento, senador ressaltou a necessidade de diálogo para evitar fechamento de fábrica de cimento. Também pediu recursos para BR-135 e falou sobre falta de água em Teresina
Estamos buscando as soluções necessárias para possibilitar a retirada das unidades de produção de leite da área urbana da cidade de Parnaíba para áreas do perímetro irrigado dos Tabuleiros Litorâneos
Senador esteve em audiência com ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que garantiu a destinação de R$ 41 milhões para a duplicação.
Ministro da Integração Nacional, Helder Zahluth Barbalho, pedirá prioridade na liberação orçamentária.
Em discurso, senador ressaltou que a colheita no estado deve chegar a 3,5 milhões de toneladas de grãos
Senador fez o primeiro pronunciamento do ano para chamar atenção das potencialidades do estado
Senador Elmano Férrer iniciou gestão da obra enquanto prefeito de Teresina
Saúde, infraestrutura e mobilidade são algumas áreas que o parlamentar destinou emendas nesse período.
A saúde, direito básico do cidadão, é uma das preocupações do parlamentar
Já foram iniciados os estudos na consultoria legislativa com propósito de criar um projeto de Lei
Vou somar na bancada. Estou apostando em ter melhores condições para ajudar o Piauí e a região Nordeste
Foi com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Albino Zavascki, na tarde desta quinta-feira (19)
O Brasil possui problemas seculares de gestão pública que nos levaram a um quadro em que regiões menos desenvolvidas se tornaram meros apêndices do processo de integração nacional
Não aceitamos a criminalização. Isso é um retrocesso. Não se pode atrapalhar o processo de investigação que está em curso
As verbas liberadas são destinadas para Teresina, Parnaíba e Luzilândia
O grande problema é que não fica claro para a sociedade brasileira em quais títulos, exatamente, os recursos do Fundo são aplicados, nem qual a rentabilidade de cada um ao longo do período
O senador cobrou a retomada de obras de grande porte para o Nordeste
Todo esse esforço foi feito para que as micro e pequenas empresas não tenham receio de crescer e formalizar os seus rendimentos, ampliando seu potencial produtivo e seu alcance na geração de emprego e renda para a população
O parlamentar falou sobre o assunto durante discurso na tribuna do Senado
O senador Elmano Férrer (PTB) discursou nesta quinta-feira, dia 20, na tribuna do Senado Federal sobre a crise hídrica que o país sofre, principalmente o Nordeste, criticando a má gestão dos recursos hídricos no Brasil.
“Somos um polo respeitado em saúde. Temos um dos melhores sistemas de ensino do país, como mostram os resultados do Enem, em que nossas escolas sempre ocupam posição de destaque. Mas o Piauí precisa de muito mais. Precisa, sobretudo, de uma maior atenção por parte do governo federal”, afirmou o senador.
Durante o encontro, o Ministro informou que a reforma a ser examinada pelo Congresso buscará modernizar a legislação trabalhista
A Adutora atenderá mais de 50 municípios, que sofrem com a seca, afirmou o parlamentar.
O senador Elmano Férrer (PTB) discursou nessa quarta-feira, dia 5, sobre o resultado das eleições 2016. Durante o pronunciamento, o senador comentou sobre a primeira eleição realizada após a proibição total do financiamento empresarial de campanha.
O senador Elmano Férrer (PTB) discursou no Senado nesta segunda-feira (19), chamando a atenção para crise hídrica no Piauí e sobre a situação do Parque Serra da Capivara. O parlamentar alertou que os problemas existentes são ocasionados por falta de planejamento.
O PLS 308/2016 vem complementar os avanços trazidos pela Lei Maria da Penh
Ação realizada pelo senador Elmano Férrer (PTB), Fundação Ivete Vargas e Partido Trabalhista Brasileiro, apresenta o Projeto Cidade Amiga do Idoso
O senador trabalha para viabilizar o projeto que beneficiará o semiárido piauiense
O senador fez um pronunciamento para falar que pouco se viu mudanças de 2013 até hoje no sentido de grandes Reformas no Brasil.
Em pronunciamento, senador criticou o substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, que afrouxa os critérios para preenchimento de vagas nas estatais.
Senador discursou nesta quinta-feira pela passagem do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
O senador Elmano Férrer (PTB-PI) relatou dois projetos aprovados na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para garantir recursos em situações emergenciais, como a seca.
Em discurso, o senador ressaltou a crise na produção agrícola do Estado e situação dos reservatórios de água que abastecem municípios do semiárido.
Projeto foi relatado pelo senador Elmano Férrer (PTB-PI) na Comissão de Assuntos Sociais.
O senador Elmano Férrer, autor do projeto, argumenta que as denúncias de maus tratos contra idosos têm aumentado de forma assustadora nos últimos tempos
O senador Elmano Férrer (PTB-PI) assumiu a liderança do partido no Senado Federal. O PTB conta com outros dois senadores, Zezé Perrella (MG) e Douglas Cintra (PE).
Em discurso no Plenário nesta segunda-feira, o senador ressaltou a importância de investimentos em educação e soluções que viabilizem a autonomia financeira da instituição.
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