Senador discursou nesta quinta-feira pela passagem do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
O senador Elmano Férrer (PTB-PI) fez um pronunciamento pedindo políticas públicas que privilegiem os programas de atendimento aos idosos, nesta quinta-feira (16), pela passagem do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Segundo o senador, os dados de violência contra o idoso são alarmantes e há necessidade urgente de aliar medidas de combate à agressão, com ações de amparo e assistência.
Elmano Férrer apresentou no Plenário do Senado Federal dados do Ministério da Saúde revelando que 10% dos idosos brasileiros morrem vítimas de homicídio. “É um índice estarrecedor de violência contra a pessoa idosa. Além do homicídio, são registradas agressões físicas, também abusos, maus tratos, negligência e abandono”, destacou.
O serviço Dique 100, da Secretaria dos Direitos Humanos e que recebe denúncias, teve em 2015 um aumento de 16% no registro de violações dos direitos da pessoa idosa. Os registros mais frequentes são os casos de negligência, violência psicológica, abuso financeiro-econômico e patrimonial e a violência física.
Para o senador Elmano Férrer, é preciso combater a discriminação e a violência, mas também dar condições de amparo para garantir a dignidade. “Quero fazer um apelo aos nossos governantes, formuladores e executores das políticas públicas para que privilegiem os programas de atendimento aos idosos, como os Centros de convivência, os centros-dia e os institutos de longa permanência, que vêm a cada um do seu modo, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos nossos idosos, mas não são suficientes para o atendimento”, disse.
Projeto Idosicídio
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o projeto de Lei de autoria do senador (373/2015) Elmano Férrer, alterando dispositivos do Código Penal, incluindo o idosicídio, homicídio praticado contra a pessoa idosa, no rol dos crimes hediondos. O projeto obteve parecer favorável do senador José Maranhão, que enfatizou a vulnerabilidade da pessoa idosa diante do agressor. “O projeto não se propõe a acabar com esse tipo de violência, embora essa fosse a situação ideal, mas pretende ser mais um instrumento na defesa e na proteção dos idosos brasileiros”, destacou o senador Elmano.
