A matéria torna hediondo o homicídio praticado contra o idoso, e prevê ainda aumento de pena se o crime for praticado por familiar da vítima.
De autoria do senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI), o projeto que torna hediondo o homicídio praticado contra o idoso, o Idosicídio, está pronto para pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (01), data em que se comemora o Dia do Idoso, o senador Elmano Férrer reforça a importância da aprovação dessa proposta que tem a finalidade de enrijecer a legislação contra praticantes de crimes à pessoa idosa.
O senador Elmano Férrer justifica a relevância do seu projeto pelo fato da vítima ter o perfil mais frágil, reduzindo a possibilidade de defesa. “Queremos reprimir de forma mais severa quem comete esse tipo de delito, e também prevenir a realização dessa conduta contra o idoso”, destacou o senador.
O projeto de Lei 9161/2017 altera dispositivos do Código Penal, incluindo o idosicídio, homicídio praticado contra a pessoa idosa, no rol dos crimes hediondos. Além disso, prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade se o crime for praticado por praticado por ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro da vítima. Dados demonstram que cerca de 2/3 dos crimes contra idosos são cometidos por filhos, parentes ou cônjuges. Além disso, informações do Ministério da Saúde revelam que 10% dos idosos brasileiros morrem vítimas de homicídio.
O projeto encontra-se agora em sua fase final de tramitação. Depois de aprovado no Plenário da Câmara Federal, a proposta deve seguir para sanção do presidente da República. O projeto recebeu aprovação no Senado Federal, e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, sob relatoria da deputada piauiense Margarete Coelho (PP).
